12 abr O que é Biossegurança
12/04/2022
Conheça a estratégia utilizada para minimizar riscos referentes a organismos vivos, especialmente em ambientes biológicos
De uma forma simples, a Biossegurança é um conjunto de ações ou métodos que visa evitar que um organismo seja ferido. Conheça neste artigo como surgiu o termo e a prática da Biossegurança e qual é a sua importância nos dias de hoje.
Origem
O termo surgiu na década de 1970, em discussões sobre os impactos da engenharia genética na sociedade que buscavam incrementar a segurança a profissionais de pesquisa, de acordo com a Fiocruz. Neste cenário, o objetivo da Biossegurança era controlar os riscos biológicos do ambiente de trabalho que ofereciam riscos ao pesquisador.
Com o passar do tempo, a Biossegurança foi se incrementando. Nos anos de 1980 os riscos laboratoriais que não são propriamente biológicos, como químicos e ergonômicos, foram incluídos à Biossegurança.
Também na década de 80 a Biossegurança foi institucionalizada no Brasil, quando o país fez parte do Programa de Treinamento Internacional em Biossegurança ministrado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Já em 1991, houve a incorporação de assuntos como meio ambiente, animais e tecnologias de DNA recombinante nos programas de Biossegurança, se aproximando do formato que hoje conhecemos.
Em 1995 foi publicada a Lei nº 8.974, conhecida como Lei da Biossegurança, que além de estabelecer normas sobre o assunto, criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Em 2005 esta lei foi revogada para a publicação da Lei n° 11.105, que está ativa então. Desde então, nestas últimas décadas, a Biossegurança ainda passou por outras mudanças, mas sempre em tons de ajustes e em menor escala.
É importante lembrar que nos Estados Unidos a Biossegurança é uma moeda de dois lados. Por lá, eles possuem dois tipos de aplicação: a biosafety, que está relacionada à segurança específica de um indivíduo, e a biosecurity, que diz respeito à propagação de agentes patogênicos. No Brasil, a medida é uma junção destes dois termos e engloba ambas as vertentes.
Definição
Segundo o Manual de Biossegurança Laboratorial da Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão máximo no assunto, a Biossegurança pode ser definida como “princípios, tecnologias e práticas de contenção que são implementados para evitar a exposição não intencional a agentes biológicos ou sua liberação inadvertida”.
Já para a Anvisa, é a “condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente”.
Portanto, de uma forma básica, a Biossegurança é um conjunto de medidas de segurança que evitam a propagação de agentes patogênicos.
A Biossegurança no dia a dia
Embora o termo pode parecer, a princípio, dizer respeito somente a ambientes laboratoriais, a Biossegurança também está presente no dia a dia.
Logicamente ambientes laboratoriais, por trabalhar diretamente com agentes patogênicos, têm legislações vigentes e são mais propensos a seguir os devidos cuidados, além de estarem sujeitos a multas e demais penas. Porém, uma vez que a Biossegurança busca evitar a propagação de agentes patogênico e estes não estão limitados a laboratórios, as medidas de segurança também não estão.
Um agente patogênico é qualquer organismo que pode produzir ou transmitir uma doença. Estes agentes podem ser encontrados em todo tipo de lugar, desde ambientes laboratoriais controlados até à sua mesa, presente em frutas ou verduras.
Assim, o fato de lavar uma fruta antes de ingeri-la é uma prática de Biossegurança, da mesma forma que lavar as mãos antes das refeições ou passar álcool em gel nas mãos, prática que se tornou comum durante a pandemia do novo coronavírus.
Por citar a Covid-19, a postura da sociedade frente a esta doença exemplifica bem a Biossegurança no dia a dia. Medidas preventivas como as já citadas, além do uso de máscaras e do distanciamento, são ações de Biossegurança, já que buscam evitar o avanço de uma doença.
Importância e impactos da Biossegurança
A Biossegurança é essencial para a manutenção da saúde e da segurança, especialmente em ambientes controlados, já que são suas determinações que visam controlar os riscos nestes locais.
Portanto, pode-se dizer que a integridade física dos profissionais que trabalham em laboratórios é resguardada – não somente, mas principalmente – pela Biossegurança e as medidas que ela impõe no ambiente de trabalho.
A Biossegurança ainda é importante para a preservação do meio ambiente, uma vez que tais agentes são extremamente nocivos à natureza e, não sendo controlados no ambiente de trabalho, se espalham assustadoramente.
O desconhecimento da Biossegurança por parte de pessoas que não estão diretamente envolvidas a ambientes laboratoriais é um indício de que ela está sendo bem feita, já que o seu trabalho é justamente manter os riscos biológicos e afins controlados no seu ambiente operacional.
Por outro lado, é possível perceber em casos nos quais não houve boas práticas em Biossegurança que as consequências são extremamente graves. Um exemplo é o Mal da Vaca Louca, doença também conhecida como encefalopatia espongiforme bovina, que surgiu no Reino Unido, na década de 1980.
A doença está relacionada ao uso de farinha de carne e ossos na alimentação do gado e, ainda em 1988, o governo do Reino Unido proibiu o uso de qualquer derivado de ruminante nas rações para animais.
Logo que a doença surgiu eram conhecidos apenas sete ou oito casos por mês. No auge da epidemia, no início da década de 1990, ocorreram mais de 3.500 casos por mês. Mesmo após todas as proibições e o conhecimento geral da população e, especialmente, dos criadores de gado, ainda em 2022 acontecem casos de “vaca louca”, embora sejam ocasionais.
Felizmente este tipo de caso é raro, graças às boas práticas geradas pela Biossegurança, que evolui a cada dia e é cada vez mais completa.
Níveis de Biossegurança
Para identificar o grau de risco que cada atividade gera ao profissional que a está executando, à sociedade e ao meio ambiente foram implementados quatro níveis de Biossegurança, sendo I o mais seguro e IV os mais perigosos. Conheça os níveis:
Nível I
O primeiro nível é o mais básico e trata de atividades que envolvem agentes que não apresentam nenhum risco ou risco mínimo aos profissionais do laboratório ou ao meio ambiente.
A Bacillus subtilis¸ bactéria que protege o organismo contra os microrganismos patogênicos, é um exemplo de nível I.
Nível II
O segundo nível é composto por atividades que apresentam risco moderado para o profissional e baixo para o meio ambiente e para a comunidade. Para ser considerado nível II, deve-se trabalhar com microrganismos que provoquem infecções com medidas tratativas comprovadamente eficazes e que, portanto, não terão risco de propagação.
O manuseio do vírus da febre amarela é um exemplo de nível II em Biossegurança.
Nível III
No nível III o risco para o indivíduo já é alto, mas ainda é moderado para a sociedade e para o meio ambiente. Neste caso o vírus pode ser transmitido de indivíduo para indivíduo, mas já possui medidas preventivas para seu controle.
Como exemplos para o nível III, há o trabalho com o vírus da encefalite equina venezuelana e o sars-cov-2, vírus da doença Covid-19.
Nivel IV
O risco é elevado tanto para o profissional que está executando a atividade quanto para a sociedade e para o meio ambiente. O nível IV é composto somente por atividades que tenham riscos graves em todos os aspectos, tanto individualmente quanto em sua propagação, e que não possuam medidas terapêuticas conhecidas.
O nível máximo de Biossegurança pode ser exemplificado pelo manuseio do vírus ebola.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é responsável por efetuar a análise de cada laboratório, levando em conta as medidas de segurança que este possui, e determinar em quais níveis de Biossegurança ele poderá operar.
Comissão Interna de Biossegurança
De acordo com a Lei de Biossegurança, todas as entidades que utilizam técnicas de Engenharia Genética devem ter estabelecida uma Comissão Interna de Biossegurança (CIBio). Esta comissão será a responsável por garantir que as práticas de Biossegurança estejam sendo efetuadas dentro dos devidos ambientes.
Composta necessariamente por membros especialistas na área de atuação da entidade, a CIBio segue, além da Lei te Biossegurança, determinações da CTNBio.
Dentre as responsabilidades de uma Comissão Interna de Biossegurança, destaca-se a elaboração e divulgação de normas e disposições da CTNBio; a obtenção de licenças para o desenvolvimento de atividades relacionadas a organismos geneticamente modificados (OGMs); e o monitoramento destas atividades.
Ainda fica sob a responsabilidade da CIBio a inspeção nas estruturas laboratoriais e a elaboração de um relatório anual que deve ser enviado à CTNBio.
O BiotechTown possui uma estrutura laboratorial, o Open Lab, apto a operações de Biossegurança em níveis I e II. Portanto, cumprindo tais normas, o BiotechTown conta com uma Comissão Interna de Biossegurança.
Quer saber como é uma unidade laboratorial por dentro? Faça um tour virtual pelo Open Lab.
